A democracia, como algo comum do dia-a-dia da nossa modernidade, não pode ser apartada do seu surgimento, como regime político que caracteriza uma forma de governo, sendo facilmente associada às aulas de filosofia, da escola, que aponta a Grécia como o berço da civilização, e portanto também da Democracia.
A primeira tentativa de um regime Democrata surge então em Atenas (século VI a.C), por uma demanda de um poder (kratos) do povo (demos), termo do grego antigo que deu origem a palavra democracia, proposto para uma reforma política que seja participativa e direta, dos seus cidadãos em vista ao interesse comum.
O conceito de democracia foi amplamente debatido, tendo Aristóteles ao abordar a questão dos regimes de governo – a tirania, a democracia e a oligarquia – feito a seguinte classificação: a tirania como o governo de um só com vista ao interesse pessoal; a oligarquia como busca do interesse dos ricos; a democracia visa o interesse dos pobres. Portanto nenhum desses regimes visariam o interesse da comunidade e que a democracia, assim como os demais regimes, se degenera em seu objetivo, o “bem comum”,mas foi uma discussão pouco concreta, devido à ausência do estabelecimento de governos democráticos até a modernidade, através da retomada de reformas políticas com o surgimento do Iluminismo e fim do Absolutismo.
A Democracia a partir da perspectiva da modernidade surge então com uma proposta representativa, mais ampliada à participação cidadã e eletiva. Assim o século XX, com novos modelos e experiências democráticas, de independência das colônias e o sufrágio universal, com possibilidade de votos estendida a todos, sem distinções. Nas Américas o primeiro “exemplo” de Constituição democrática acontece nos Estados Unidos da América, em 1787, estruturados com as divisões dos três poderes – legislativo, executivo, judiciário –, supremacia das leis e soberania popular.
É de conhecimento comum que o conceito de democracia baseia-se na ideia de liberdade e de um poder que é exercido pelo povo, e dentro desse conceito, o regime político democrático se divide em quatro tipos, a democracia direta que é aquela exercida em Atenas, na Grécia Clássica, a representativa que é exercida por meio da eleição popular de líderes que atuarão nos poderes Legislativo e Executivo, governando e legislando, teoricamente, a favor daqueles que os elegeram, e a participativa que situa-se em meio à democracia representativa e à democracia direta, os cidadãos, além de elegem representantes, participam ativamente, temos como exemplos, os sistemas republicanos presidencialistas, sistemas republicanos parlamentares, e as monarquias parlamentaristas, como é o caso do Reino Unido.
Democracia no Brasil
A partir da proclamação da república, no dia 15 de novembro de 1889, a democracia brasileira, depois de estabelecida, foi interrompida em vários momentos, com o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984), mesmo depois da independência da nação, vivemos hoje um regime político ao qual se aproxima de um modelo de democracia, mas, que ainda não se exercita pleno, mesmo que garantido pela constituição, o que se justifica pelo próprio processo de colonização do país.
Estamos vivenciando uma desintoxicação do período escravocrata, ao qual, a política brasileira ainda sofre de reflexos desse período que além de anti-democrático era explorador, ainda que de uma maneira mais modernizada e sútil, percebe-se que a maneira com que a política é desenvolvida no Brasil, é de maneira excludente, falta diálogo e discussão, de demandas, e promoção de políticas públicas com todas as esferas sociais engajadas, que garantam condições de vida, cidadania, direitos e deveres a todos os indivíduos, mas, infelizmente ainda é pautada por interesses da classe dominante, com a influência do capitalismo, separando indivíduos em uma pirâmide social, desigual e excludente, não garantido a todos, serviços de responsabilidade do estado, assim promovendo a manutenção de privilégios da classe do topo que possui maior poder aquisitivo, e subalternizado as que ficam na base, de poder monetário inferior.
Mesmo que na pós-modernidade, ainda lidamos com o conceito de “voto de cabresto” e política de ”pão e circo”, tratando de uma perspectiva regional, considerando o espaço em que vivemos, a região do extremo-sul da Bahia, ainda é mais notório, hábitos de uma velha política, que não se pautam, em viés sociológicos, e de cidadania, mas nos interesses dos “coronéis do século”.
Ainda que em passos lentos, a democracia brasileira caminha, e hoje, pode-se usufruir de direitos e serviços conquistados, pela luta de muitos que nos antecederam, para que nossos direitos fossem sancionados, a luta se faz ainda necessária para que para além de reconhecidos teoricamente, sejam garantidos no cotidiano do cidadão brasileiro, primordialmente para os que hoje, vivem às margens de uma democracia utópica.
Referências
PORFÍRIO, Francisco. Democracia: exemplos, moderna e no Brasil. História do Mundo. Disponível em: <https://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/democracia.htm>. Acesso em: 14 Nov. 2020.
Constituição americana - Direito. InfoEscola. Disponível em: <https://www.infoescola.com/direito/constituicao-americana/>. Acesso em: 14 Nov. 2020.
O que é democracia: quais os tipos e como é no Brasil? - Blog do Stoodi. Blog do Stoodi. Disponível em: <https://www.stoodi.com.br/blog/historia/o-que-e-democracia/>. Acesso em: 14 Nov. 2020.
REGINALDO, Sidney Guerra. DEMOCRACIA EM ARISTÓTELES. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 2, n. 4, p. 252-265, nov. 2004. ISSN 2447-6641. Disponível em: <https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2915>. Acesso em: 14 nov. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p252-265.2004.
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