Sociedade Civil
Este texto se propõe a dialogar com os livros: “O que é Ideologia” e “Convite à Filosofia” de Marilena Chauí; “O conceito de sociedade civil” de Paulo Sérgio Pinheiro; “ O conceito de sociedade civil: em busca de uma repolitização” de Mário Aquino Alves; “Sociedade Civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política” de Leonardo Avritzer.
Ressaltamos alguns filósofos e estudiosos, que, os autores citados, usaram como referência em seus escritos: Hobbes, Locke, Rousseau, Ferguson, Smith, Hant, Hegel, Tocqueville, Marx, Gramsci, Arato, Cohen e Bauman.
A partir da Leitura desses livros e artigos pretendeu-se contextualizar a temática ideologia e sociedade civil: sociedade civil em sua historicidade e em seus elementos (constituição da sociedade civil): democracia e globalização, educação e saúde, movimentos sociais e povos originários. Traremos também o olhar de Louis Althusser à partir do texto Ideologia e aparelhos de Estado, um recorte para à educação como um Aparelho Ideológico do Estado.
SOCIEDADE CIVIL: DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO.
Democracia é um conceito de regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio Universal, ela abrange também as condições sociais, econômica e culturais que permitem o exercício livre igual da autodeterminação política. Estando intrinsecamente ligado à globalização e sempre se norteando pelas decisões mundo a fora, a democracia se faz e se refaz no processo de globalização, visto que é um fenômeno do modelo econômico capitalista, o qual consiste na mundialização do espaço geográfico por meio da interligação econômica, política, social e cultural em âmbito planetário.
SOCIEDADE CIVIL: EDUCAÇÃO E SAÚDE
Estando cientes que as políticas públicas são conjuntas de programas, ações e decisões tomadas a nível de Estado ou por governos com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito aos cidadãos ou grupos específicos na sociedade. No campo educacional, as parcerias com a sociedade civil são marcadas pela indistinção entre público e privado. O movimento de professores, alunos e pais parece ignorar que existem muitos grupos de interesse que têm obtido enormes vantagens drenando, do alto do sistema educacional, grandes somas de recursos que supostamente deveriam beneficiar as unidades escolares: os exemplos dos lobbies das editoras de livros didáticos, das tecnologias de informação, transporte escolar, contrato de terceirização de serviços, uma infinidade de convênios e parcerias.
A saúde, por sua vez, apesar de sua abrangente definição constitucional, o direito à saúde vem sendo concebido como um dos muitos pilares do direito do consumidor. Associar, no entanto, saúde a consumo implica, necessariamente, numa discussão sobre o mercado, o que transforma, fatalmente, o SUS em um plano de saúde. Ao mesmo tempo que se garante o direito individual a bens específicos em saúde, também se limita a possibilidade da ampliação do direito à saúde ao conjunto da sociedade, e, principalmente, limita-se a ampliação da própria concepção sobre saúde. Por esta lógica se guiará a discussão, evidenciando o papel da sociedade civil em contexto tão complexo como este, num país como o Brasil, para além disso, retraremos a pandemia da COVID-19 em escola contemporânea e assistencialista na concepção de sociedade.
SOCIEDADE CIVIL: MOVMENTOS SOCIAIS.
Os movimentos sociais são formados por indivíduos que defendem, demandam ou lutam por uma causa social e política. É uma forma da população se organizar, expressar os seus desejos e exigir os seus direitos. São fenômenos históricos, que resultam de lutas sociais, que vão transformando e introduzindo mudanças estruturais na sociedade.
Assim como a sociedade civil os movimentos sociais possuem várias definições, tendo como elemento essencial, o protesto e a contestação. Assim, estes podem ser definidos como” uma ação de caráter contestador, em nível das relações sociais, objetivando a transformação ou a preservação da ordem estabelecida na sociedade (AMMANN,1991,p .127). Neste interim, nos guiaremos pelas construções históricas dos movimentos sociais, suas contribuições, lutas e afirmativas frente aos protestos, lado a lado com a sociedade civil.
SOCIEDADE CIVIL: RELIGIÃO E POVOS ORIGINÁRIOS.
Ser cidadão é ter direito a vida, a propriedade, a igualdade perante a lei, resumindo, direitos civis, participar do destino da sociedade, votar e ser votado com todo direito político sendo que os direitos políticos e civis não asseguram a democracia nem os direitos sociais, os que garantem a participação do indivíduo na riqueza Coletiva. No mercado religioso a tensão mais visível é entre algumas igrejas pentecostais e as religiões afro-brasileiras, apesar de existirem também atritos entre religiões que tenham a mesma raiz. “Isso tem muito a ver com a lógica do mercado religioso. Hoje em dia não é mais uma convivência idealista, mas uma luta de segmentos, da necessidade de conquistar uma certa parcela da população. Dessa forma, o outro é estigmatizado, desvalorizado e inferiorizado”, acabando que a briga entre as religiões se orienta por uma lógica capitalista.
Partindo desta colocação, enfatizaremos as condições dos povos originários na sociedade e as ideias sociais da civilidade humana, tais quais, os indígenas e o frequentes ataques às suas concepções, os negros e o racismo estrutural, os quilombolas e as frequentes lutas em prol da organização social e inclusiva.
CONCLUSÃO
A sociedade civil é de forma direta, responsável por garantir um desenvolvimento da massa crítica de uma sociedade. Não existe governo progressista suficiente sem uma sociedade civil organizada. Ela é fundamental para o fortalecimento da democracia, sendo uma teia que no dia a dia move esforços para o bem comum da sociedade.
A sociedade civil tem o poder de contribuir de forma incisiva no desenvolvimento do país, ajudando inclusive o poder público ser melhor, a poder ser mais inovador, mais criativo, mais íntegro, menos corrupto, e com mais espaços de participação, mais democrático e mais efetivo. Muitas são as políticas públicas importantes que só foram possíveis graças as organizações civis.
REFERÊNCIAS
DUTRA, Delamar. Utopìa y Praxis Latinoamericana. Disponivel em <http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1315- 52162006000400004&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 29 nov. 2020.
PEREIRA, A.; NICHIATA, L.; A sociedade civil contra a aids: demandas coletivas e politicas públicas. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232011000800 024 Acesso em: 29 nov,2020.
NUNES, K.; ROCHA, V.; CORONA, J.; Movimentos sociais e sociedade civil: um estudo dessa relação no contexto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Operários do ABC (sindicalismo). Disponível em:
https://www.cp2.g12.br/ojs/index.php/PS/article/view/1263. Acesso em: 29 nov, 2020.
PINHEIRO, Sérgio. O conceito de sociedade civil. Disponível em:<file:///C:/Users/Lucas%20Amorim/Downloads/0310315_05_cap_04%20(1). pdf>. Acesso em: 29 nov, 2020.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Disponível em <
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 62762012000200006>. Acesso em: 29 nov, 2020.
ALVEZ, Mário. O conceito de sociedade civil: em busca de uma repolitização. Disponível em:
<https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984- 92302004001000141&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 29 nov,2020.
BEZERRA, Juliana. Democracia. Disponível em:<
https://www.todamateria.com.br/democracia/amp/> Acesso em: 29 nov,2020.
PENA, Rodolfo. Globalização no Brasil. Disponível em:
https://m.mundoeducacao.uol.com.br/amp/geografia/globalizacao-no-brasil.htm Acesso em: 29 nov, 2020.
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( NOTAS PARA UMA INVESTIGAÇÃO)
Louis Althusser
Por que, segundo este autor, o aparelho educacional é de fato o Aparelho Ideológico de Estado dominante nas formações sociais capitalistas, e como ele funciona: Primeiro porque todos os Aparelhos Ideológicos de Estado, sejam quais forem, contribuem para o mesmo resultado: a reprodução das relações de produção, isto é, das relações capitalistas de exploração; segundo, cada qual contribui para este resultado único da maneira que lhe é própria.
Althusser (1996,p.121), chama atenção para o Aparelho Ideológico de Estado ,que age silenciosamente sem que ninguém dê ouvidos à sua música - à escola.
“Ela pega criança de todas as classes desde a tenra idade escolar e, durante anos - anos em que a criança está mais” vulnerável”, espremida entre o Aparelho de Estado Familiar e o Aparelho de Estado Escolar - martela em sua cabeça, quer utilize métodos elementos novos ou antigos, uma certa quantidade de ”saberes” embrulhados pela ideologia dominante (francês, aritmética, história natural, ciências, literatura) ou simplesmente a ideologia dominante em estado puro (ética, orientação cívica ,filosofia). “
Texto retirado do livro "UM MAPA DA IDEOLOGIA" - ZiZEK, Slavo (org.). Capítulo 5. Editora Contraponto.
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Vídeo "Movimentos Sociais"
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Podcast Sociedade Civil
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