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REGIMES POLITICOS: MONARQUIA

Histórico:

Tipos de monarquia :


Monarquia Feudal;

Monarquia Absolutista /Absoluta;

Monarquia Parlamentarista;

Monarquia Eletiva;

Monarquia Constitucional;


Monarquia é uma forma de governo onde o Rei (monarca) exerce um papel político, podendo ser mais ativo, governando o Estado, ou mais passivo, cerimonial, em que cumpre meras funções de representação. Tal sistema de governo predominou em todas as sociedades humanas até o final do século XIX, momento em que o regime republicano passa a ser preferido pela maioria dos países.


Estima-se que a Monarquia tenha surgido juntamente com a organização da própria sociedade, ou seja, com a aglomeração de pessoas e a formação das primeiras cidades. O poder daqueles que tinham mais recursos começou a se acumular, e para perpetuá-lo nas mãos concentradas de poucos, seus detentores começaram a passar para os filhos e descendentes. Esses grupos poderosos começaram a indicar líderes que por sua vez acabavam por administrar os recursos e o restante da sociedade.

Assim como a própria sociedade, a monarquia foi se aperfeiçoando e evoluindo de acordo com o passar do tempo para formas mais organizadas. As civilizações antigas de Israel, Roma, Egito e os Astecas experimentaram um modelo de monarquia com características que se aproximam da Monarquia Absoluta vivenciada na Idade Moderna nos países europeus. Porém, os Reis e Imperadores das civilizações antigas eram ainda mais poderosos, considerados portadores de ”divindade”, ou seja, suas atitudes e decisões eram inquestionáveis. 

 

Teóricos Monarquistas 



  • Thomas Hobbes: autor de “Leviatã”


  • Nicolau Maquiavel: autor de “O príncipe”


  • Jacques Bossuet: teólogo francês autor de “Política Segundo a Sagrada Escritura”.







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Monarquia no Brasil


  • Primeiro Reinado (1822-1831): o imperador do Brasil foi d. Pedro I que foi coroado imperador em 1822 e abdicou do trono em 1831. 


  • Período Regencial (1831-1840): hiato entre os dois imperadores, e o Brasil foi governado por diferentes regentes ao longo de nove anos. 


  • Segundo Reinado (1840-1889): d. Pedro II assumiu após o Golpe da Maioridade e foi imperador do Brasil durante quase meio século.


Em 1822 a independência do Brasil é conquistada e surge o Império do Brasil que, até o golpe da Proclamação da República, foi um Estado Monárquico Constitucional e durante o Segundo Reinado assume características parlamentaristas. 


Já durante o Segundo Reinado (1840-1889) houve uma fortificação do poder Legislativo, já que em 1847 o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) assumiu maiores responsabilidades e poderes, assemelhando-se assim a um parlamentarismo, embora ainda hierarquicamente subordinado ao Imperador.  


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Modernidade

Na monarquia existe a realeza que é composta pelo monarca e sua família, assim como existe uma nobreza que possuem títulos como Duque, Marquês, Conde, Barão entre outros. Normalmente são descendentes de famílias poderosas. Porém, hoje, na maioria dos casos, os títulos não conferem mais poder algum, ou seja, são apenas para ”status”.


Atualmente, das 44 monarquias vigentes, a maioria delas tem como a Rainha Elizabeth II a sua chefe de Estado. Esses países que têm Elizabeth II como chefe de Estado são vinculados à Commonwealth, a comunidade de nações que tiveram algum vínculo colonial com o Reino Unido (embora haja duas nações que não foram colonizadas pelos britânicos fazendo parte dessa comunidade).


Entre as monarquias vigentes tem a do Vaticano, embora seja para todos os efeitos uma uma monarquia, tem características únicas. A principal é que ele é a única monarquia eletiva no mundo. Todas as demais monarquias são hereditárias. Já o Vaticano, por ser uma monarquia eletiva, não possui uma linha sucessória. Elege-se um papa, mas ele, por razões óbvias, não deixa o papado ou o comando do Vaticano para seus descendentes ou irmão, como ocorre em outras monarquias.


O Papa tem duas funções: uma de ordem espiritual, como chefe da Santa Sé. A outra, temporal, como chefe do Vaticano. Ao renunciar à sua posição como papa, ambas as posições tornam-se vagas.


O desconhecimento de quem será o sucessor é fundamental para a estabilidade e perpetuação da instituição e para a própria manutenção dos dogmas da igreja. Afinal, papas não são papas por terem apoio popular, ou força das armas, ou por serem descendentes de alguém: mas por serem eleitos por 'iluminação divina' do colégio de cardeais.


As monarquias absolutas que existem atualmente são: 


  1. Eswatini (antiga Suazilândia) 

  2. Vaticano 

  3. Catar 

  4. Arábia Saudita 

  5. Omã 

  6. Brunei 

  7. Emirados Árabes Unidos





Entre as monarquias constitucionais, podem ser mencionadas:

  1. Reino Unido

  2. Bélgica

  3. Noruega

  4. Luxemburgo

  5. Austrália


Referências

DANIEL NEVES SILVA. O que é monarquia? | Entenda o conceito e os tipos! Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-monarquia.htm>. Acesso em: 18 Nov. 2020.
MONARQUIA CONSTITUCIONAL. Por que Monarquia Parlamentarista? Jusbrasil. Disponível em: <https://monarquiaconstitucional.jusbrasil.com.br/artigos/369169909/por-que-monarquia-parlamentarista>. Acesso em: 18 Nov. 2020.
Monarquia. InfoEscola. Disponível em: <https://www.infoescola.com/formas-de-governo/monarquia/>. Acesso em: 18 Nov. 2020.
Papado é modelo único de monarquia. Para Entender Direito. Disponível em: <http://direito.folha.uol.com.br/blog/papado-modelo-nico-de-monarquia>. Acesso em: 18 Nov. 2020.
‌POLITIZE. O que é Monarquia? Entenda o conceito e como funciona. Politize! Disponível em: <http://direito.folha.uol.com.br/blog/papado-modelo-nico-de-monarquia/>. Acesso em: 18 Nov. 2020.
Monarquia <https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/conceito-monarquia.htm#:~:text=Desde%201889%2C%20o%20Brasil%20%C3%A9,a%20independ%C3%AAncia%20declarada%20por%20d.&text=Pedro%20I%20que%20foi%20coroado,abdicou%20do%20trono%20em%201831> Acessado em 21 Nov. 2020.
---. “Monarquia.” Querobolsa.com.Br, Quero Bolsa, 24 Apr. 2019, querobolsa.com.br/enem/historia-geral/monarquia. Accessed 21 Nov. 2020.
Viana, Rodolfo. “Quantas Monarquias Ainda Existem?” Super, Super, 26 Apr. 2018, super.abril.com.br/mundo-estranho/quantas-monarquias-ainda-existem/. Accessed 21 Nov. 2020.
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